Esses Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo site Estuda Plus Multimidia, inscrito no CNPJ sob o nº 03.803.505/0001-82. Qualquer pessoa que pretenda utilizar os serviços do site Estuda Plus deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e na Política de Privacidade, antes de efetuar seu cadastro.
A ACEITAÇÃO DESSES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE. O seu aceite, mesmo que tácito, ao utilizar o site do Estuda Plus, será entendido como comprovação da sua leitura e concordância da utilização dos seus dados.
SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO SITE ESTUDA PLUS:
O Estuda Plus fará a divulgação dos descontos e benefícios através dos Vouchers ePlus oferecidos pelas instituições parceiras e coletar os dados dos interessados, desde que declarada a ciência dos termos e concordância através do aceite. Todas as informações coletadas respeitam as normas legais impostas pela – LGPD.
CADASTRO DO USUÁRIO
Para que os USUÁRIOS possam desfrutar dos benefícios prestados pelo site Estuda Plus, objeto do presente termo, é necessário o seu prévio cadastro.
O ESTUDA PLUS se reserva o direito de, suspender ou cancelar uma inscrição como medida de proteção à plataforma, aos outros Usuários e Parceiros, caso tenha indícios de roubo de identidade, fraude de documentos, utilização e/ou apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e/ou qualquer outro indício de atividades fraudulentas, não sendo devido qualquer responsabilização por parte do ESTUDA PLUS pelo cancelamento ou suspensão da inscrição e seu responsável.
O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:
a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico;
b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
PRIVACIDADE DE NOSSOS VISITANTES
Nós respeitamos a privacidade das informações pessoais dos visitantes de seu website e tem como política não vender, distribuir ou fornecer essas informações a terceiros para fins mercadológicos ou para qualquer outro fim não aprovado por seus proprietários, com base na LGPD.
O USUÁRIO ao fazer seu cadastro, autoriza o ESTUDA PLUS a fornecer seus dados apenas a instituição educacional escolhida PELO USUÁRIO, para análise e aceitação, que poderá ocorrer ou não, de acordo com a análise da instituição de ensino para o ingresso ao benefício do Voucher ePlus.
Quando você visita nosso website, nossos servidores armazenam automaticamente as informações que são utilizadas para fins estatísticos e para fins de obtenção dos benefícios do Voucher ePlus.
Expressamente o usuário autoriza o Estuda Plus a poder entrar em contato com o mesmo através de todos os meios informados, sendo estes: correio eletrônico (e-mail), telefone e aplicativo de mensagem instantânea, como whatsapp.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Estuda Plus não se responsabilizará por quaisquer danos, sejam estes direto, indiretos, especiais, acidentais ou decorrentes, entre o usuário e a instituição de ensino.
REGRAS PARA AQUISIÇÃO DO BENEFÍCIO:
- Válido apenas para novos alunos
- A efetivação da Bolsa de Estudos se dará, em instiuições que optarem por este procedimento, após o Teste de Aptidão do aluno e se houver disponibilidade de vagas.
- Após aprovação, o responsável deverá se dirigir a instituição juntamente com o VOUCHER ePLUS e a documentação necessária.
- Este benefício não é cumulativo com demais bolsas e/ou descontos na instituição
- O valor é referente à série oferecida e pode ser alterado sem aviso prévio. Caso haja divergência, predomina o informado pela instituição de ensino.
- O benefício é válido para todo o ano letivo vingente ao da inscrição, podendo haver renovação de acordo com a disciplina e desempenho do aluno bem como a pontualidade no pagamento das mensalidades com o desconto e ou a critério da instituição.
- O benefício do desconto nas mensalidades é valido para pagamentos até o seu vencimento, em caso de atraso, será cobrado o valor sem o benefício.
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
O inscrito poderá solicitar o cancelamento de sua inscrição a qualquer momento nas seguintes condições:
- Inscrição em análise:
Basta solicitar e o cancelamento será feito imediatamente, sem ônus as partes.
- Inscrição aprovada e pagamento efetuado:
O inscrito deverá solicitar a instituição escolhida que envie ao Estuda Plus, declaração de desistência e não efetivação da matrícula, nos seguintes casos:
- Caso as aulas já estiverem sido iniciadas e o aluno participado de ao menos 1 dia de aula, não será ser feito o estorno, pois houveram custos administrativos e a vaga ficou retida durante os processos de matrículas, assim, deixou de beneficiar outro inscrito.
- Caso a solicitação de cancelamento for feita ao menos 10 dias do inicio das aulas, será cobrado o valor de 50% do valor da matrícula, pois houveram custos administrativos e a vaga ficou retida durante os processos de matrículas, assim, deixou de beneficiar outro inscrito.
- Caso tenha alguns custos com taxas bancárias, serão descontadas.
Fique atento! Para ter o direito ao estorno, terá que está em conformidade com os termos acima.
ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES
O Estuda Plus se reserva do direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral e sem aviso prévio, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por esse website, o interessado aceita inequivocamente todos os Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificá-los previamente a cada acesso.
DÚVIDAS
Em caso de dúvida em relação ao presente TERMO DE USO, você poderá entrar em contato conosco através do link de contato no site e no link para mensagens de texto via Whatsapp.